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Sistema INER de Resíduos Sólidos notifica todas as autoridades do Ceará


A Força Tarefa do Elo Social Ceará, nos dias 02, 04 e 07 de Janeiro de 2019, protocolou ofício de notificação, tendo apresentado o Programa “Lixo Zero, Social 10!" aos seguintes órgãos e autoridades públicas:

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – GECE

Governador: Camilo Santana (Partido dos Trabalhadores – PT)

Vice-governadora: Izolda Cela (Partido Democrático Trabalhista – PDT)

https://www.ceara.gov.br/

https://www.ceara.gov.br/governo/governador/

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ

Procurador-geral de Justiça: Plácido Barroso Rios

http://www.mpce.mp.br/

http://www.mpce.mp.br/institucional/procuradoria-geral-de-justica/

http://www.mpce.mp.br/institucional/procuradoria-geral-de-justica/o-procurador-geral-de-justica/

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALCE

Presidente: José Sarto Nogueira Moreira (Partido Democrático Trabalhista – PDT)

1º. Vice-presidente: Fernando Matos Santana (Partido dos Trabalhadores – PT)

2º. Vice-presidente: Danniel Lopes de Oliveira Sousa (Movimento Democrático Brasileiro – MDB, antigo PMDB)

https://www.al.ce.gov.br/

https://www.al.ce.gov.br/index.php/assembleia/mesa-diretora

https://www.al.ce.gov.br/index.php/deputados/nomes-e-historico/23-partidos/263

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE

Presidente: Desembargador Francisco Gladyson Pontes

Vice-presidente: Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo

Corregedor-geral de Justiça: Desembargador Francisco Darival Beserra Primo

https://www.tjce.jus.br/

https://www.tjce.jus.br/institucional/gestao-atual/

SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA

Secretário: Artur José Vieira Bruno (Partido dos Trabalhadores – PT)

https://www.sema.ce.gov.br/

https://www.sema.ce.gov.br/quem-e-quem/

Entidade Vinculada: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE

https://www.semace.ce.gov.br/

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS

Secretário: Maria do Perpétuo Socorro França Pinto (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB)

Secretário Executivo da Proteção Social: Francisco José Pontes Ibiapina

Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna: Sandro Camilo Carvalho

https: //www.sps.ce.gov.br/

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TRABALHO – SEDET

Secretário: Francisco de Queiroz Maia Júnior (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB)

https: //www.sedet.ce.gov.br/

https: //www.sedet.ce.gov.br/institucional/quem-e-quem/

Este é o primeiro protocolo do ano de 2019 direcionado para autoridades e órgãos públicos. Esse Ofício de Notificação tem o intuito de conscientizar, publicizar e tornar públicos e notórios os aspectos de nossa instituição, também os nossos fins e nossas ações.

No ato deste protocolo solicitamos a expedição de certidão, confirmando nossa recepção em nosso favor. Tal certidão configura-se em uma medida assecuratória de eficiência e eficácia para eventuais análises de irregularidades e inconstitucionalidade, ainda uma garantia para contra-argumentos de desconhecimento que possam ser engendrados pelas autoridades e órgãos públicos respectivos.

Este protocolo contou com a participação voluntária dos(as) seguintes participantes da ação “Força Tarefa”:

João Vianney Maia Chaves ao Governo do Estado do Ceará – GECE

Protocolo nº. 00001524/2019 | 02/ 01/ 2019 | 08h: 01min

Sergio Ricardo Ferreira à Procuradoria-Geral De Justiça – PGJ

Protocolo nº. 7/2019-3 | 02/ 01/ 2019 | 07h: 50min

Damares Guimarães da Costa à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALCE

Protocolo nº. 0001/ 2019 | 02/ 01/ 2019 | 08h: 05min

Sergio Ricardo Ferreira ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE

Protocolo nº. 850.005-20.2019.8.06.0000 | 07/ 01/ 2019 | 08h: 46min

Luiz Pragmácio T. F. de Souza à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA

Protocolo nº. 00.066.537/ 2019 | 02/ 01/ 2019 | 07h: 30min

Luiz Pragmácio T. F. de Souza à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS

Protocolo nº. 00.073.908/19 | 04/ 01/ 2019 | 08h: 00min

Alex Alexandrino Bezerra à Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Trabalho – SEDET

Protocolo nº. 46.205.000.002/ 2019-11 | 02/ 01/ 2016 | 08h: 00min

Estamos na expectativa de que todas as partes citadas e envolvidas se inclinem reciprocamente para atuações conjuntas graduais, que sejam capazes de causar impactos positivos e relevantes, tais quais possam gerar transformações que realmente beneficiem o meio ambiente, a sociedade como um todo e que além disso tragam aos atores o reconhecimento benigno de toda sociedade.

O “lixo” é composto de materiais em estado:

○ sólido rígido ou flexível;

○ líquido (efluentes); e

○ gasoso (gases e vapores).

Sua triagem é feita da seguinte forma:

Resíduos: materiais diversos, atualmente recicláveis no todo, se constituem novamente em matéria-prima); e

Rejeitos: materiais específicos, atualmente irrecicláveis no todo ou em parte , por questões tecnológicas e econômicas, tem destinação atualmente definida pela Nova Lei de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/ 2010.

Cabe:

● as Prefeituras dos Municípios a destinação do “lixo” (Resíduos e Rejeitos);

● ao Governo do Estado fiscalizá-las; e

● ao Ministério Público e a Presidência da Assembleia Legislativa fiscalizá-lo.

O Estado do Ceará se alegra em fazer parte deste projeto mais que bem-vindo, coerente e necessário.



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