Embora a Constituição Brasileira dê aos homens o direito de exigir do Governo uma política social justa, isto não nos exime de nossa parcela de colaboração referente a solidariedade e ao bem comum.
O enfrentamento organizado dos problemas que afetam o planeta Terra depende de nós enquanto cidadãos, e, por estarmos conscientes disso, estamos implantando no Brasil o projeto “Transformando Lixo em Luxo”, o qual, entendemos atender os anseios da política nacional e internacional do Meio Ambiente.
Referente a Lei nº 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Art. 30 consta que “É instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores comerciantes, consumidores, titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, consoante as atribuições e procedimentos previstos nesta Seção”, aos geradores diretos ou indiretos de resíduos.
Na prática, é sabido que no Brasil os resíduos sólidos acabam não tendo a destinação correta e adequada a essa nova Lei, tais como móveis, camas, colchões, pneus, eletrodomésticos e equipamentos de informática, sendo muitas vezes descartados em terrenos, rios, ruas ou os famigerados lixões. E, estas ações desordenadas acabam se tornando responsáveis pela proliferação de doenças epidêmicas, tendo a dengue como exemplo no estado do Paraná.
Para quem acompanhou matérias anteriores as quais falamos sobre a COOPERINER e as propostas de cidadania e profissionalização para os catadores, deve ter observado que o Instituto INER pretende colaborar com as prefeituras na adequação dos municípios na Lei 12.305/10, e, em especial, dar uma nova oportunidade aos que hoje por absoluta falta de opção exercem a atividade de catador de lixo.
O que o Projeto “Lixo Zero Social 10” propõem:
· Sistema novo de cooperativas, havendo uma cooperativa para cada CTT (Centro de Triagem e Transbordo);
· Formação de 40 cooperados para cada cooperativa, os quais serão os administradores das mesmas, com documentações legais e oportunidades diversas;
· O Instituto INER os ajudará na gestão, acompanhamento, apoio e fiscalização;
· O Sindetap – Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, ministrará cursos gratuitos, transformando estas pessoas em profissionais do ramo de tapeçaria e decoração;
· Curso de cooperativismo (para saberem como funciona uma cooperativa);
· Curso de empreendedorismo (caso alguns queiram abrir negócio próprio);
· Será liberada linha de crédito para cada um dos cooperados, para que obtenham o dinheiro para a construção da cooperativa que será sede própria, não devendo favor a prefeitura e/ou intermediários;
· A prefeitura por lei irá dar a concessão do terreno para a Cooperativa pelo período de 99 anos, renováveis (toda a documentação o Grupo INER irá acompanhar para legalizar a cooperativa em nome dos cooperados);
· O Grupo INER irá construir a Cooperativa conforme modelo em 3D de apresentação, e, irá entregar para os cooperados com todo o maquinário e material necessário para o seu funcionamento;
· Todos terão uniformes apropriados, bem como, todos os equipamentos de proteção individual - EPIs ;
· Não terão que se preocupar com a falta de produtos ou tipo de produto;
· As receitas serão vindas da venda dos sofás, poltronas, armários, peças de marcenaria, recuperação de eletrodomésticos, artigos de decoração que serão vendidos na própria loja da cooperativa;
· Sobras de madeira, podas de árvores, etc., serão trituradas e vendidas a preço subsidiados para o CTT (Centro de Triagem e transbordo), pois, o CTT irá fazer a doação de uma prensa e de um triturador para a cooperativa;
· Caso precise de mais mão de obra, os cooperados irão contratar funcionários no regime CLT com todos os direitos trabalhistas para ajudar aos trabalhos;
· O material para reciclagem chegará de graça, bem como teremos também pontos de coleta de eletrônicos, que geram uma alta receita;
· Evita intermediário, e as vendas serão direto para a indústria ou consumidor final;
· Todo o recurso financeiro será administrado pelos cooperados e terão o apoio do Grupo INER.
· Trabalho nos CTTs (Centro de Triagem e Trasbordo) e Usinas;
· Cada CTT irá precisar de em média de 20 a 40 separadores de riqueza;
· Salário em carteira assinada de 1,5 salários mínimos, com direito a insalubridade, férias, 13 salário, FGTS, INS , vale transporte, vale refeição, horas extras e demais benefícios;
· Local com banheiros limpos e preparados para atender todos os funcionários e fornecedores, inclusive com chuveiros para banhos.
Desigualdade em dignidade
Todos terão a oportunidade de estar participando de alguma cooperativa, CTT ou Usina, pois, o volume de pessoas necessárias para o trabalho é grande, e, a oportunidade será dada a todos os interessados, possibilitando crescimento pessoal e profissional.
Essa transição não acontecerá da noite para o dia, estamos a executando de forma gradual, e, atendendo aos catadores, que podem continuar em suas cooperativas e em seus trabalhos, pois, ao concluir a estrutura, o catador poderá analisar e participar da melhor oferta do momento.
Todo o sistema já está preparado e organizado para iniciarem as aulas de Cidadania e demais cursos de profissionalização. O projeto Lixo 0, Social 10 traz benefícios a todos os que vivem hoje do lixo, além de aumentar a oferta de emprego via CLT em todas as áreas, irá melhorar a qualidade de vida e dar dignidade a estas pessoas, proporcionando a elas mais segurança, conforto, bem como, ajudaremos o governo com a geração de empregos, geração de impostos, desenvolvimento e qualidade de vida aos seus munícipes.
Escrito por: Jomateleno dos Santos Teixeira e Carlos Mendes.
Revisão: Jornalista Jaqueline Baltokoki de Meneses MTB008815/PR